Ciclista: Conheça seus direitos e deveres no trânsito

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Ciclista, você já parou para pensar quais são seus deveres, direitos, regras e bom senso no trânsito? Não? Então vamos lá: 

Cada vez mais as bicicletas são utilizadas como meio de transporte, principalmente por trabalhadores. As empresas têm estimulado os funcionários a adquirirem esse hábito oferecendo bicicletário e vestiário, como forma de ter uma vida cada vez mais saudável e um desenvolvimento melhor em suas atividades.

Regras no trânsito

Além da aquisição do bike e acessórios, é importante antes de sair pedalando pelas ruas, saber quais são as regras básicas e evitar acidentes. A básica e mais importante é o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), diz que o ciclista deve respeitar os sinais de trânsito e sinalização, precisa circular na direção correta pois assim como os outros automóveis o ciclista é um veículo.

O ciclista que não respeitar as regras do CBT está sujeito a multa.

Outra regra segundo a legislação é que todos os ciclistas devem se responsabilizar e assegurar que sua bicicleta esteja com todos os equipamentos obrigatórios: lanternas traseiras, dianteira, laterais e nos pedais, buzina e retrovisor dos lados direitos e esquerdos.

O Art. 105, inc. VI da referida lei diz: “São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:
VI – para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo”.

Direitos do ciclista

Assim como qualquer outro automóvel os ciclistas possuem diversos direitos. Diferente de outros países onde a população aderiu a utilização de bicicletas há muito mais tempo, conhecem seus direitos de forma natural e é muito difícil registros de infrações.

O Brasil ainda está no processo de evolução e por isso é tão importante conhecer seus direitos.

1. Redução de velocidade

Ao ver a passagem de um ciclista, os carros devem automaticamente reduzir a velocidade enquanto os ultrapassam, é necessário que seja mantida a distância de 1,5 metro. Em locais de grande movimentação de carros e circulação de pessoas, em São Paulo, foi estabelecido que o poder público deve criar ciclovias apenas para as bicicletas.

2. O maior se responsabiliza pelo menor

As bicicletas são prioridades comparadas aos veículos maiores e que possuem motor, sendo assim, o motorista do veículo motorizado é responsável por quaisquer acidentes e problemas feitos aos ciclistas.

3. Proibido fechamento

O fechamento de ciclistas é proibido, a passagem deve ser liberada imediatamente quando vistos (Art. 38).

Deveres do ciclista

1. Pedalar na calçada

A circulação em calçadas só pode ser feita sob autorização e sinalização de autoridades, a legislação prevê alguns deveres essenciais para uma boa convivência. Caso não haja autorização, o ciclista deve descer da bike e realizar o percurso a pé e empurrá-la pela calçada.

 2. Manobras radicais

Manobras radicais também são proibidas, bem como transportar objetos que não sejam adequados para o veículo, são passíveis de multas.

3. Passageiros fora do assento

É proibido levar passageiros sem o assento especial, localizado atrás do ciclista, tanto na rua quanto na calçada, sendo passível de multa.

4. Sem a ciclovia, pedale nas laterais

Ao estar pedalando na rua e não identificar nenhuma ciclovia ou faixa exclusiva, a pedalada precisa ser feita no sentido dos carros (vias urbanas e rurais de pista dupla), sempre pelas laterais das ruas, o mais indicado é que seja do lado direito (Art. 58).

5. Respeite o semáforo

As sinalizações semafóricas devem ser respeitas e é proibido a ultrapassagem no sinal vermelho.

Bom senso

O bom senso é indispensável em qualquer situação, por mais que haja regras, leis e deveres, não só para os ciclistas, mas também para condutores de outros veículos. Com isso é mais fácil criar empatia pelo próximo, principalmente em situações de discussões, violência e desentendimento. 

Tipos de Ciclovias

São quatro tipos de ciclovias em São Paulo: As ciclofaixas definitivas e ciclorrota foram criadas para utilização nos bairros, a ciclofaixa foi feita para lazer e liberada apenas aos sábados e  domingos, temos a ciclovia que separa fisicamente.

Ciclovias no Brasil

Segundo um levantamento recente feito pela ONG Mobilize Brasil, calculou que as bikes têm mais espaço no Brasil do que nós imaginamos. Brasília tem 440km faixas cicloviárias, sendo a maior até o momento, veja a quilometragem das outras cidades:

  • São Paulo com 265,5 km 
  • Rio de Janeiro com 274 km
  • Curitiba com 181 km 
  • Fortaleza com 116,4 km
  • Campo Grande 90 km
  • Teresina e Rio Branco com 75 km
  • Rio Branco 74 km
  • Belém 71,9 km
  • Belo Horizonte 70,4 km
  • Florianópolis 57 km
  • Aracaju 56 km
  • João Pessoa 50 km
  • Vitória 47 km
  • Cuiabá 37 km
  • Recife 30,6 km
  • Salvador 27 km
  • Porto Alegre 21 km
  • Manaus 6 km

Essa soma não contém as faixas feitas para lazer foram feitas especialmente para a utilização nos sábados, domingos e feriados. O Brasil fica atrás das cidades mundiais, onde o transporte via bicicleta é comum e muito privilegiado.

Realidade do Brasil: Acidentes

Infelizmente é comum que as pessoas sofram acidentes sendo elas condutores ou pedestres, segundo o SUS (Sistema Único de Saúde) 11.741 brasileiros sofrem acidentes de bicicleta no ano de 2019, o total dos gastos foi de 14 milhões.

As sequelas mais comuns de acidentes por bicicleta são problemas na coluna, braços e pernas, também traumas na cabeça pela falta ou utilização inadequada do capacete.

Cuidados ao transportar crianças em bicicletas

Quando o assunto é criança todo cuidado é pouco, muitas famílias gostam de realizar passeios e não deixam de levar seus filhos para aproveitar o passeio também.

Vale a sinalização com as mãos informando qual a sua intenção para depois realizar a manobra, o cuidado é redobrado nos cruzamentos e curvas possuem o maior número de acidentes.

É indicado que o percurso com crianças seja de pequenas a médias quilometragens, priorizando passeios para lazer, idas e vindas a escola e outros que não exijam tempo maior de pedalada.

Acesse e entenda o que diz a legislação para ciclistas no Brasil!

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